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    PublicoAlvoEstudantes e profissionais do Direito, candidatos a concursos públicos, profissionais de recursos humanos, contabilidade, serviço social, gestores públicos e interessados em compreender o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro.
    NivelIntermediário
    o que voce vai aprenderMódulo I – Introdução ao Direito Previdenciário e à Seguridade Social
    •Introdução ao Direito Previdenciário;
    •Interpretação do Direito Previdenciário;
    •Transformações no Direito Previdenciário: da Reforma de 2019 à era digital;
    •Seguridade Social: conceito e estrutura;
    •Princípios da Seguridade Social;
    •Natureza jurídica e relação jurídica da Seguridade Social;
    •Financiamento da Seguridade Social;
    •Panorama do Direito Previdenciário: fundamentos, evolução e princípios constitucionais;
    •Podcast: Introdução à Seguridade Social no Brasil.

    Módulo II – Contribuições Sociais e Custeio da Seguridade Social
    •Contribuições sociais para o custeio da Seguridade Social;
    •Tipos de contribuições;
    •Receitas da Seguridade Social;
    •Salário de contribuição: parcelas integrantes e não integrantes;
    •Direito em Foco: contribuições previdenciárias.

    Módulo III – Previdência Social: Segurados, Dependentes e Benefícios
    •Previdência Social;
    •Segurados da Previdência Social;
    •Dependentes;
    •Benefícios: pensão por morte e auxílio-reclusão;
    •Direito em Foco: fundamentos da Previdência Social.

    Módulo IV – Regimes e Benefícios Previdenciários
    •Regimes previdenciários;
    •Benefícios previdenciários;
    •Período de carência dos benefícios;
    •Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
    •Acidente de trabalho;
    •Fator previdenciário e reajuste dos benefícios;
    •Regimes previdenciários e proteção social no Brasil.

    Módulo V – Assistência Social
    •Assistência Social;
    •Financiamento da Assistência Social;
    •Princípios e diretrizes constitucionais;
    •Benefícios da Assistência Social;
    •Programas e projetos de Assistência Social;
    •Assistência Social no sistema de Seguridade Social brasileiro.

    Módulo VI – Saúde e Crimes Previdenciários
    •Saúde no sistema de Seguridade Social;
    •Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e inovação digital;
    •Planos de saúde: conceito, regulação e contexto atual;
    •Crimes previdenciários: panorama jurídico e contexto atual;
    •Saúde, SUS, saúde suplementar e crimes previdenciários.
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    •Contribuições sociais para o custeio da Seguridade Social;
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    •Regimes previdenciários;
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    •Período de carência dos benefícios;
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•Regimes previdenciários;
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•Assistência Social;
•Financiamento da Assistência Social;
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•Saúde no sistema de Seguridade Social;
•Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e inovação digital;
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O curso de Direito Previdenciário apresenta os principais fundamentos da seguridade social brasileira, abordando a Previdência Social, seus regimes, benefícios, financiamento e as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. O conteúdo oferece uma visão objetiva e atualizada sobre o sistema de proteção social no Brasil.

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•Princípios da Seguridade Social;
•Natureza jurídica e relação jurídica da Seguridade Social;
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•Regimes previdenciários;
•Benefícios previdenciários;
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•Assistência Social;
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Como funciona o curso? Ele é autorizado pelo MEC?

Os cursos do Portal Educação te ensinam por intermédio da EaD (Educação a Distância), com animações e games (do tipo quiz) que estimulam a interatividade e a interação.
O Portal Educação oferece cursos livres, de atualização e qualificação profissional. São destinados a proporcionar ao profissional conhecimentos que permitam o desenvolvimento de novas competências e não exigem escolaridade anterior.
O MEC (Ministério da Educação), trata da política nacional de educação em geral, mas autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Os cursos técnicos e profissionalizantes são autorizados pelas Secretarias Estaduais de Educação.

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Vou aprender mesmo?

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Como funciona a prova?

As provas variam um pouco de curso para curso. São 2 tipos:
• Avaliação Online dos Cursos Profissionalizantes: 20 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 2 horas, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
• Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 1 hora, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
Os estudos, atividades e avaliações devem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendário do curso.
A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso quantas vezes desejar. Os cursos gratuitos não possuem nova prova, atividades reflexivas e descritivas.

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Tem certificado?

Os alunos aprovados receberão o Certificado Digital em seu espaço virtual, após a nota média e prazo mínimo de estudo exigido.
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